A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, nesta semana, um projeto que declara o humorista Fábio Porchat como persona non grata no estado. A proposta recebeu quatro votos favoráveis e dois contrários.
Votaram a favor os deputados Alexandre Knoploch, Sarah Poncio, Fred Pacheco e Marcelo Dino. Já os parlamentares Carlos Minc e Luiz Paulo se posicionaram contra a medida.
O projeto é de autoria do deputado Rodrigo Amorim, que preside a comissão. Na semana anterior, a proposta havia empatado em três votos a três.
A justificativa apresentada menciona conteúdos humorísticos de Porchat, incluindo esquetes com temática religiosa e críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
No texto, Amorim afirma que “o escárnio manifestado pelo referido humorista, em tom de deboche, não apenas atinge a honra do ex-presidente e de seus apoiadores, mas também despreza a liturgia do cargo e os valores democráticos que sustentam a nação”.
O parlamentar também defende que a Assembleia adote uma posição institucional. “Cabe à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro se posicionar de forma firme contra tais manifestações que extrapolam os limites da liberdade de expressão e configuram ofensa direta a milhões de brasileiros que reconhecem no ex-presidente uma liderança política legítima.”
Além da proposta contra Porchat, Amorim apresentou uma iniciativa para conceder honraria ao ator Juliano Cazarré, que recentemente gerou repercussão ao lançar um curso sobre masculinidade.
Com a aprovação na CCJ, o projeto segue para votação em plenário. Mesmo que seja aprovado, a medida tem caráter simbólico e não impede a presença do humorista no estado.
Durante a votação, o deputado Luiz Paulo criticou a proposta. Segundo ele, a iniciativa pode representar uma “forma indireta de censura ou retaliação política” e afirmou que o uso do termo persona non grata deveria se restringir à esfera diplomática.
