O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) concluiu que a morte do cão comunitário Orelha não foi causada por agressão de adolescentes, mas por uma condição de saúde grave já existente. Com base nessa avaliação, o órgão solicitou à Justiça o arquivamento do caso.
A decisão foi tomada após análise de quase dois mil arquivos, incluindo laudos técnicos, vídeos, imagens e dados coletados durante a investigação. Segundo o MPSC, os adolescentes apontados inicialmente pela Polícia Civil não estiveram com o animal na praia no período em que teria ocorrido a suposta agressão.
Em manifestação enviada à Justiça na sexta-feira (8), as promotorias responsáveis apresentaram um documento com 170 páginas, reunindo fundamentos jurídicos e provas para sustentar o pedido de arquivamento, além de outras providências.
De acordo com o órgão, os elementos reunidos indicam que o cão morreu em decorrência de um quadro clínico severo. Em nota, o MPSC destacou que a morte de outra cadela, chamada Pretinha, poucos dias depois, também por doença do carrapato, reforça a hipótese de vulnerabilidade sanitária dos animais.
O Judiciário também arquivou um inquérito que investigava suposta coação envolvendo familiares dos adolescentes. Segundo a 2ª Promotoria de Justiça da Capital, os fatos registrados entre a noite de 12 e a madrugada de 13 de janeiro de 2026 não tiveram relação com o caso Orelha, mas sim com um desentendimento entre jovens e o porteiro de um condomínio. O episódio foi classificado como isolado e sem desdobramentos.
Em relação ao caso do cão Caramelo, o Ministério Público informou que não houve prática de ato infracional semelhante a maus-tratos. As investigações indicaram que os adolescentes estavam apenas brincando com o animal na praia, sem tentativa de afogamento. Imagens analisadas também descartaram que o cachorro tenha sido arremessado para dentro de um condomínio. Os registros mostram que os jovens não tocaram no animal, apenas o induziram a entrar no local, sendo retirado posteriormente por equipes de segurança.
Além do arquivamento, o MPSC solicitou o envio do processo à Corregedoria da Polícia Civil de Santa Catarina para apuração de possíveis irregularidades durante a investigação. O órgão também pediu encaminhamento do caso à 9ª Promotoria de Justiça da Capital para investigar eventual infração administrativa relacionada à divulgação de informações sigilosas à imprensa, com menção a adolescente investigado.
Outra medida prevista é a abertura de apuração para analisar possíveis ilícitos ligados à monetização de conteúdos falsos sobre o caso nas redes sociais. Segundo o Ministério Público, a iniciativa busca avaliar a necessidade de estabelecer regras que evitem o uso indevido de situações sensíveis, especialmente aquelas que envolvem crianças e adolescentes, com fins de engajamento e lucro online.
