O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (10), o Projeto de Lei 126, de 2025, que estabelece o marco regulatório da vacina e de medicamentos de alto custo contra o câncer no país. A lei estabelece normas para o desenvolvimento, pesquisa, produção, distribuição e acesso de vacinas contra o câncer, com foco em inovação científica, acesso universal e equidade no Sistema Único de Saúde, e estabelece diretrizes para o fomento à pesquisa, à produção nacional e à colaboração internacional.
A legislação tem como objetivo o fortalecimento da produção nacional de vacinas e medicamentos oncológicos, reduzindo a dependência de importações e os custos para o SUS; a melhoria no acesso a tratamentos inovadores contra o câncer, beneficiando pacientes em todo o Brasil; e a redução da judicialização na saúde, com uma regulamentação clara e inclusão programada de medicamentos no SUS.
A medida aconteceu durante a inauguração do Centro de Ensino, Simulação e Inovação do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
“Vocês criaram aqui uma sala de simulação. Tem até tratamento do ponto de vista psicológico. Isso é algo maravilhoso. O Brasil precisa aprender uma lição. Precisamos jogar fora o complexo de vira-lata de que nós somos pequenos, de que nós somos pobres, de que não temos nada”, disse Lula. “Qualquer cidadão, de qualquer estado do Brasil, agora vai ter um bom tratamento porque nós estamos levando máquina para todos os estados brasileiros. Isso significa apenas uma palavra: respeito à dignidade do ser humano”, acrescentou.
Na ocasião, o presidente fez questão de destacar a importância do Sistema Único de Saúde para o país. “O povo não deve ser tratado de forma inferior a ninguém. O Estado precisa garantir a todos a mesma condição. Quem tem dinheiro, pode pagar ou escolher hospital. Quem não tem dinheiro, é o Estado quem deve tratar”.
