O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei 3946/2021, na última quarta-feira (8). A lei assegura o direito ao livre exercício da atividade de doula no Brasil se tornando um marco ao reconhecer o trabalho de mais de três mil doulas atuantes no país, segundo dados da Federação Nacional de Doulas do Brasil (Fenadoulas).
A doula oferece suporte físico e emocional em todas as etapas da gestação e do pós-parto. Seu foco é garantir conforto e segurança à mulher por meio de técnicas de bem-estar, atuando de forma complementar à equipe clínica. A regulamentação da profissão atende, também, a uma demanda histórica por partos humanizados, especialmente dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto é de autoria da deputada Mailza Gomes e foi aprovado na Câmara dos Deputados em março deste ano. A partir de agora, toda maternidade, casa de parto ou hospital, da rede pública ou privada, tem que aceitar a presença da doula, desde o pré-natal, sem cobrança extra.
“Muitas vezes, o hospital se negava a deixar a doula entrar. A gestante estava com a doula, mas não deixavam a profissional acompanhar o parto, acompanhar o pré-natal. Essa lei também passa a estabelecer critérios de formação, como ter 120 horas de curso. Então, passa a ter um reconhecimento”, informou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha
De acordo com Morgana Eneile, presidente da Federação Nacional de Doulas do Brasil (Fenadoulas), a sanção da Lei favorece o fortalecimento e a legitimação das funções de doula, tanto pela sociedade civil quanto pelas entidades. “O exercício garantido numa lei federal exime qualquer dúvida da nossa legitimidade por parte de organizações de gestão da saúde. É uma lei que reconhece nossa importância e reforça nossa existência”, destacou.
