Com o objetivo de aumentar a segurança e reduzir casos de assédio no transporte público, a capital baiana poderá ganhar linhas de ônibus com atendimento exclusivo para mulheres. Isto é o que prevê um projeto de lei de autoria do vereador Hélio Ferreira (PCdoB), que institui o programa “Linhas de Ônibus Conduzidas por Mulheres”. A iniciativa determina que essas linhas sejam operadas preferencialmente por profissionais do sexo feminino, incluindo motoristas, cobradoras e agentes de apoio.
De acordo com o texto, terão prioridade de embarque mulheres em geral, além de idosas, gestantes, mães com crianças de colo e adolescentes do sexo feminino. O embarque de homens poderá ocorrer, mas dependerá de regulamentação do Poder Executivo municipal.
O projeto também determina que os veículos tenham identificação visual específica, com sinalização clara sobre a prioridade feminina. O texto também especifica que a prefeitura será responsável por definir detalhes como itinerários, horários, quantidade de ônibus e a implementação de um projeto piloto. Em caso de descumprimento das regras, as empresas poderão sofrer penalidades, como advertência, multa e até cassação da co
“O transporte público em Salvador é um transtorno para as mulheres devido a questão do assedio. Eu mesmo trabalhei muito tempo em ônibus e sei disso. O objetivo é proteger as mulheres de assédio“, afirma Ferreira.
