O governo federal prepara um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta do querosene de aviação sobre as companhias aéreas. A informação foi divulgada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé França, que atribuiu a pressão nos custos ao cenário internacional, especialmente à guerra no Oriente Médio.
Segundo o ministro, as ações estão sendo conduzidas pelo Ministério da Fazenda e devem ser anunciadas nos próximos dias. Entre as medidas em estudo estão a prorrogação de tarifas, oferta de linhas de financiamento e ajustes na área tributária. “O Ministério da Fazenda está conduzindo esse processo. Haverá medidas mitigadoras para que não haja um impacto maior no preço da tarifa da aviação”, afirmou. Ele acrescentou que o pacote será apresentado pelo ministro Dario Durigan e terá como objetivo reduzir os efeitos da conjuntura geopolítica sobre o setor aéreo.
Tomé França assumiu o cargo após a saída de Silvio Costa Filho, que deixou a função para disputar eleições. O novo ministro também informou que o governo mantém diálogo com a Petrobras sobre a formação de preços do combustível, mas ressaltou que a estatal possui ações negociadas em bolsa e não pode ser prejudicada.
Nesta quarta-feira, a Petrobras comunicou às distribuidoras um novo reajuste no preço do querosene de aviação (QAV). O aumento varia conforme o polo de venda e o tipo de contrato, com média de 54,6% nas 13 praças onde o produto é comercializado. Em alguns casos, a alta chega a 56,3%, como em Ipojuca (PE), onde o litro passou de R$ 3,46 para R$ 5,40. O menor reajuste registrado foi de 52%, em Canoas (RS).
Este é o terceiro aumento do QAV no ano. No mesmo período, o diesel acumulou alta média de 62%, com reajustes que chegaram a 64%. Segundo agentes do setor, a Petrobras já havia sinalizado às distribuidoras uma elevação próxima de 55% para o mês de abril.
O avanço nos preços dos combustíveis ocorre em meio à escalada do petróleo no mercado internacional, impulsionada por tensões envolvendo o Irã. O barril ultrapassou a marca de US$ 100, refletindo também no mercado interno. Até o momento, não houve reajuste da gasolina.
Para conter os efeitos da alta do diesel, o governo zerou tributos federais como PIS e Cofins e prepara uma medida provisória que prevê subvenção ao combustível, com divisão de custos entre União e estados. A preocupação está no impacto sobre o transporte de cargas e, consequentemente, no preço dos alimentos.
No caso do QAV, estão em análise medidas como a redução de PIS e Cofins e a isenção de IOF para empresas aéreas. A avaliação do governo é que o aumento do combustível pode elevar em até 20% o preço das passagens aéreas, em um momento de crescimento no número de passageiros no país.
