O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou ao Município de Salvador, à Sedur e à Saltur a adoção de medidas para reforçar o planejamento e a fiscalização das estruturas temporárias do Carnaval de 2027, com foco em acessibilidade e segurança.
A recomendação, assinada pela promotora Andrea Borges, tem como base irregularidades identificadas durante inspeções realizadas no Carnaval de 2026, especialmente na Praça da Piedade. Entre os problemas apontados estão falhas na montagem de estruturas em desacordo com o projeto arquitetônico, além de obstáculos em rotas de acesso e de fuga do Camarote Acessível da Secretaria Municipal da Reparação (Sempre).
O MPBA também orienta que, na instalação dos equipamentos, sejam respeitados os projetos técnicos, evitando impactos na circulação de pessoas com deficiência e nas rotas de emergência. Em alguns casos, estruturas foram posicionadas fora do previsto, comprometendo a acessibilidade.
Para o Carnaval de 2027, o órgão recomenda fiscalização prévia, contínua e efetiva em todas as estruturas temporárias, tanto nos circuitos oficiais quanto no chamado “Carnaval nos Bairros”. A medida inclui o cumprimento das normas de acessibilidade e das regras de segurança contra incêndio e pânico estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.
O MPBA concedeu prazo de 30 dias para que os órgãos municipais informem as providências que serão adotadas para atender à recomendação.
