O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou as negociações com os estados para tentar reduzir o preço do diesel no país, em meio à pressão causada pela alta do petróleo no mercado internacional e pela valorização do dólar. A proposta foi discutida na última sexta-feira (27) no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária, mas ainda não houve consenso, e os estados têm até esta segunda-feira (30) para responder se aceitam o plano.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, a situação exige rapidez. “Não estamos impondo nada sobre a arrecadação dos estados, mas é preciso tomar medidas além das que já foram tomadas pelo governo federal em relação ao diesel importado. Estamos vendo aumento de preços e é preciso agir rápido”, afirmou.
A proposta mais recente abandona a ideia inicial de zerar o ICMS sobre o diesel e passa a prever um subsídio de R$ 1,20 por litro, com custo dividido entre União e estados. Cada parte ficaria responsável por metade do valor. A medida teria duração de dois meses, até o fim de maio, com impacto estimado em R$ 3 bilhões, também compartilhado entre os entes federativos.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o modelo de subsídio surgiu após sugestões de governadores preocupados com o abastecimento, especialmente para o setor agrícola. A avaliação dentro do governo é que essa alternativa é mais simples de implementar do que mudanças no ICMS, que exigem aprovação unânime no Confaz e podem esbarrar em regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, como a necessidade de compensar perdas de arrecadação.
A alta do diesel tem como principal causa o encarecimento do petróleo no cenário internacional, impulsionado por tensões no Oriente Médio. Como o Brasil depende de parte do diesel importado, o aumento impacta diretamente o custo do combustível no país. Por ser essencial para o transporte de cargas e a produção agrícola, qualquer elevação no preço se espalha rapidamente pela economia, pressionando o valor do frete e, consequentemente, dos alimentos e outros produtos.
O cenário também acendeu alerta sobre possível risco de desabastecimento em algumas regiões, principalmente para o agronegócio, o que reforçou a urgência das negociações. Para tentar conter a alta, o governo federal já zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e criou uma subvenção de R$ 0,62 por litro. Como forma de compensação, foi instituída uma taxação de 12% sobre a exportação de petróleo, com o objetivo de redistribuir parte dos ganhos do setor e reduzir o impacto ao consumidor.
Mesmo assim, a proposta enfrenta resistência entre os estados, que temem perdas de arrecadação no curto prazo, especialmente em relação ao ICMS. Esse é o principal ponto de tensão nas negociações e deve continuar no centro das discussões no Confaz. A equipe econômica, por sua vez, defende que a medida pode ajudar a conter a inflação e estimular a atividade econômica, mas o avanço dependerá da construção de consenso entre os governadores.
