Áustria proíbe menores de 14 anos de usar redes sociais

Áustria proíbe menores de 14 anos de usar redes sociais

Redação Alô Alô Bahia

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Agência Brasil

Publicado em 27/03/2026 às 17:32 / Leia em 2 minutos

O governo da Áustria decidiu proibir o acesso de menores de 14 anos a redes sociais e plataformas digitais. A medida foi definida após acordo entre os partidos que compõem a coalizão governista, incluindo legendas de esquerda, direita e liberais.

De acordo com a agência local APA, o entendimento foi alcançado após negociações internas no Executivo. Durante coletiva de imprensa, o vice-chanceler Andreas Babler afirmou que o controle parental tem se tornado cada vez mais difícil. “É quase impossível para os pais controlarem o consumo de seus filhos nas diversas plataformas, que são concebidas para os tornar ‘conscientemente viciados’”, disse.

Além da restrição, o governo pretende implementar uma nova disciplina obrigatória nas escolas, chamada “Mídia e Democracia”. A proposta é capacitar estudantes a identificar desinformação, diferenciar fatos de opiniões e reconhecer tentativas de influência antidemocrática.

A iniciativa segue uma tendência observada em outros países da União Europeia. Na Portugal, por exemplo, o parlamento aprovou em fevereiro de 2026 uma legislação que limita o uso de redes sociais por menores de 16 anos. Medidas semelhantes também estão em discussão em França, Espanha e Dinamarca.

Fora do continente, a Austrália foi pioneira ao implementar uma proibição para menores de 16 anos, em vigor desde dezembro.

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