O Procon-BA realizou, nesta quinta-feira (26), uma operação de fiscalização em postos de combustíveis de Salvador para apurar possíveis práticas abusivas e garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
A ação integra uma mobilização nacional motivada pelos recentes aumentos nos preços da gasolina, etanol e diesel. Durante as inspeções, os agentes solicitaram documentos fiscais para verificar os valores praticados e reforçaram a obrigatoriedade de transparência na composição dos preços.
Segundo o diretor de Fiscalização do órgão, Iratan Vilas Boas, o objetivo é identificar reajustes irregulares ao longo da cadeia. “Estamos fazendo uma varredura para identificar onde há aumentos abusivos e também notificando distribuidoras e refinarias”, afirmou.
Em um dos estabelecimentos, houve autuação por venda de produtos vencidos. O posto poderá responder a processo administrativo, com aplicação de multa.
A operação conta com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e segue a linha de ações nacionais conduzidas por órgãos como a Polícia Federal e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que intensificaram o monitoramento do setor.
Na Bahia, o Procon-BA já ampliou as fiscalizações por meio da operação “De Olho no Preço”. Até março, 230 postos foram vistoriados e 10 distribuidoras notificadas na capital, região metropolitana e interior.
