O Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto que inclui a misoginia na Lei do Racismo, tornando essa prática crime inafiançável e imprescritível. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
O texto prevê pena de um a três anos de reclusão e multa para quem praticar ou induzir discriminação contra mulheres. Nos casos de injúria motivada por misoginia, a punição sobe para dois a cinco anos, com aumento de 50% se houver mais de um agressor.
A proposta também determina que crimes contra a honra cometidos contra mulheres em contexto de violência doméstica tenham pena dobrada. Segundo o texto, o juiz deve considerar discriminatória qualquer conduta que cause humilhação, medo ou exposição indevida a mulheres ou grupos minoritários.
De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e relatado por Soraya Thronicke (Podemos-MS), o projeto é analisado em meio ao aumento da violência de gênero. Em 2025, o país registrou 1.470 feminicídios, média de quatro por dia.
