O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por 90 dias para tratamento de broncopneumonia.
A decisão atendeu a parecer da Procuradoria-Geral da República, que se manifestou favoravelmente à flexibilização do regime em função do estado de saúde do ex-presidente.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e estava detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. No dia 13 de março, deixou a unidade após apresentar sintomas de broncopneumonia e ser internado em um hospital particular da capital, onde chegou a ficar na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratar uma pneumonia decorrente de broncoaspiração.
De acordo com boletim médico divulgado nesta terça-feira (23), o ex-presidente apresentou “evolução favorável” e deve deixar a UTI nas próximas 24 horas. A equipe médica informou que ele permanece “estável clinicamente” e poderá receber alta caso a recuperação continue satisfatória. Na semana anterior, o cardiologista Brasil Caiado já havia indicado melhora gradual, embora com evolução considerada lenta.
Desde a prisão, Bolsonaro passou por outros episódios de saúde. Em setembro do ano passado, quando ainda cumpria prisão domiciliar, precisou de atendimento após apresentar vômitos, tontura e queda de pressão. Já em janeiro deste ano, enquanto estava na Superintendência da Polícia Federal, foi internado após se sentir mal e sofrer uma queda dentro da cela.
Posteriormente, o ex-presidente foi transferido para a Papuda a pedido da defesa. Na unidade, permaneceu em uma sala de Estado-Maior com estrutura adaptada, incluindo quarto, banheiro privativo, cozinha, área externa e acompanhamento médico contínuo.
Bolsonaro já havia obtido prisão domiciliar anteriormente, mas voltou ao regime fechado após violar as condições impostas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. No início de março, um novo pedido de domiciliar havia sido negado por Moraes, que considerou a medida excepcional e avaliou que, naquele momento, não estavam presentes os requisitos necessários.
Na decisão mais recente, a mudança de entendimento ocorreu diante da evolução do quadro clínico e da necessidade de tratamento fora do ambiente prisional.
