O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (23), parecer favorável à prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro, por motivos de saúde. O documento será avaliado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal de Bolsonaro no STF.
“Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro”, escreveu Gonet.
Bolsonaro foi condenado pelo Supremo a 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes praticados contra a democracia. Ele foi considerado culpado por liderar uma organização criminosa armada que tentou um golpe de Estado.
Com 71 anos, o ex-presidente cumpre pena na Papudinha, como é conhecida uma ala de celas especiais dentro do 19ª Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Em 13 de março, passou mal em sua cela e foi levado às pressas para o Hospital DF Star.
Ao chegar à unidade de saúde, Bolsonaro foi internado em Unidade de Tratamento Intensiva, com sudorese, calafrios e baixa oxigenação. Ele foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa e segue internado sem previsão de alta.
Após a internação, a defesa voltou a pedir a prisão domiciliar de Bolsonaro, alegando sobretudo o risco de morte do ex-presidente por algum mal súbito, havendo a necessidade de monitoramento constante do estado de saúde. Na última sexta (20), o ministro Alexandre de Moraes pediu a manifestação da PGR sobre o novo pedido.
