O Senado aprovou o Projeto de Lei 2.371/2021, que prevê a ampliação e aceleração do acesso à imunoterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto segue agora para sanção presidencial.
A proposta determina que a imunoterapia passe a integrar os protocolos do SUS sempre que se mostrar mais eficaz ou segura do que os tratamentos tradicionais.
Considerada um dos principais avanços da oncologia nas últimas décadas, a imunoterapia atua estimulando o próprio sistema imunológico do paciente a reconhecer e combater o câncer, em vez de atacar diretamente as células tumorais, como ocorre na quimioterapia.
O tratamento já apresenta resultados relevantes em alguns tipos de câncer, especialmente em casos metastáticos, com possibilidade de controle prolongado da doença.
Apesar do avanço, especialistas alertam que a aprovação do projeto não garante acesso imediato à terapia. Isso porque a incorporação no SUS depende também de questões de financiamento e estrutura da rede pública.
A medida, no entanto, abre caminho para ampliar o debate sobre o acesso a tratamentos mais modernos na oncologia pública brasileira.
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