Um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa da Bahia propõe a criação do Dia Estadual da Consciência Quilombola Bernadete Pacífico, a ser comemorado no dia 17 de agosto. De acordo com Soane Galvão (PSB), autora da proposta, o objetivo é preservar a memória de Bernadete, símbolo da resistência das comunidades quilombolas, e reforçar o compromisso do Estado com a promoção da igualdade racial, a reparação histórica e a garantia de direitos fundamentais aos povos remanescentes de quilombos.
A data marca a ocasião do falecimento de Bernadete, conhecida como Mãe Bernadete, “liderança histórica do Quilombo Pitanga dos Palmares, ialorixá e uma das mais importantes referências da luta quilombola contemporânea no Brasil”. Mais do que um ato simbólico, a ideia é que o dia 17 se torne “uma ferramenta política de memória, denúncia e compromisso com a vida, a justiça racial, a preservação ambiental e o fortalecimento das comunidades quilombolas”. Para Soane, “instituir esta data é transformar luto em luta, memória em ação e garantir que a defesa dos direitos históricos da população negra seja permanente, visível e respeitada”.
A parlamentar defende ainda que, à semelhança do papel desempenhado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas na proteção e garantia dos territórios dos povos originários, “é urgente que a Fundação Cultural Palmares assuma a centralidade na identificação, delimitação e titulação das terras quilombolas”. A socialista considera que “a morosidade nesse processo expõe comunidades à violência, à insegurança e ao assassinato de lideranças, como demonstrado tragicamente no caso de Mãe Bernadete”.
Bernadete Pacífico foi uma liderança fundamental do movimento quilombola, sendo referência na luta pela liberdade religiosa, pela ancestralidade africana e pelo fortalecimento das comunidades quilombolas em todo o Brasil. O dia 17 de agosto, data de seu assassinato, tornou-se símbolo de dor, mas também de luta. “Transformá-lo em Dia Estadual da Consciência Quilombola Bernadete Pacífico é afirmar que a violência não apagará a memória quilombola, mas a transformará em força política”, finaliza Soane.
