A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, na quarta-feira (18), o projeto de lei do senador Romário que prevê apoio do governo federal a famílias sem condições financeiras para trazer ao Brasil parentes que morreram fora do país. A proposta, batizada de Lei Juliana Marins, segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos.
A iniciativa foi inspirada na morte da brasileira em 2025, após um acidente em uma trilha na Indonésia, quando a família enfrentou dificuldades para custear o traslado do corpo.
O texto autoriza, em casos excepcionais e mediante comprovação de baixa renda, o pagamento de despesas como transporte do corpo, cremação ou envio das cinzas.
“É uma medida de dignidade, respeito e amparo às famílias em um momento como esse”, afirmou Romário.
