O governo federal propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel. A medida busca conter a alta nos preços do combustível e garantir o abastecimento no país.
Em contrapartida, a União se comprometeu a compensar 50% da perda de arrecadação dos estados. A proposta foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada nesta quarta-feira (18).
O Confaz, que reúne os secretários estaduais de Fazenda, realizou um encontro virtual para discutir alternativas diante da alta do diesel, impulsionada pelo aumento do preço do petróleo no mercado internacional.
Segundo a equipe econômica, a zeragem do ICMS sobre o diesel importado pode gerar uma renúncia de cerca de R$ 3 bilhões por mês para os estados. Desse total, aproximadamente R$ 1,5 bilhão seria compensado pelo governo federal.
A proposta prevê que a medida tenha caráter temporário, com validade até 31 de maio. Caso seja implementada, o impacto total no período pode chegar a R$ 6 bilhões, sendo metade assumida pela União.
A iniciativa ocorre em meio à disparada do preço do petróleo no mercado internacional, influenciada pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. O aumento tem pressionado os custos do diesel no Brasil, que depende de importações para cerca de 30% do consumo.
De acordo com Durigan, o valor do diesel importado tem se distanciado do preço praticado no mercado interno, o que pode comprometer o abastecimento.
A decisão final sobre a proposta depende dos governadores e deve ser discutida até o próximo dia 27, quando o Confaz realizará uma reunião presencial em São Paulo.
O governo federal afirmou que a medida não será imposta aos estados e destacou a importância do diálogo federativo para a adoção da proposta.
Além da redução do ICMS, o governo também anunciou outras medidas para tentar conter o aumento do diesel. Entre elas estão a redução de tributos federais, como o PIS e a Cofins sobre o combustível, além de incentivos à produção interna.
Também foi firmado um acordo entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e 21 estados para o compartilhamento em tempo real de notas fiscais de combustíveis, com o objetivo de reforçar a fiscalização e evitar abusos de preços.
Segundo o Ministério da Fazenda, a urgência das medidas também está relacionada ao risco de uma paralisação nacional de caminhoneiros diante da alta do diesel, cenário que poderia impactar o abastecimento e pressionar ainda mais a inflação no país.
