Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (5), negar novo pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado validou a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Além de Moraes, participaram da votação os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O julgamento foi realizado em sessão virtual.
Novo pedido
A defesa de Bolsonaro alegou que as instalações da prisão não estão aptas para dar tratamento médico adequado ao ex-presidente, que passou recentemente por uma cirurgia de hérnia inguinal e tem diversas comorbidades em decorrência da facada desferida contra ele na campanha eleitoral de 2018.
Na decisão, Moares disse que as instalações da Papudinha oferecem atendimento médico adequado. Além disso, o ministro afirmou que a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, ocorrida no ano passado, também foi levada em consideração para o deferimento do pedido.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de estado. Ele cumpre pena no 19° Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Conhecido como Papudinha, o local é destinado a presos especiais, como policiais, advogados e juízes.
