A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou novas regras para passageiros indisciplinados. Entre as mudanças, estão a criação de uma lista de impedimento de embarque e aplicação de multa de até R$ 17,5 mil, conforme a classificação das infrações na nova resolução.
A agência considera como atos de indisciplina aqueles que violam, desrespeitam ou comprometem a segurança, a ordem ou a dignidade de pessoas, praticados nas dependências de aeroporto ou a bordo de aeronave. Os atos são divididos em três níveis – de indisciplina, grave e gravíssimo.
As condutas de indisciplina e as ocorrências graves podem ser punidas com multa de até R$ 17,5 mil. Já o comportamento gravíssimo pode ser penalizado com a proibição de embarque em qualquer outro voo doméstico pelo prazo de seis a 12 meses, além de multa.
O detalhamento da proposta foi feito pelo diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, que destacou a necessidade de enfrentar o problema de segurança causado pelo passageiro indisciplinado. De 2023 a 2025, o número de ocorrências cresceu 66%, colocando em risco a segurança do transporte aéreo.
