O Tribunal de Justiça da Bahia determinou que a fotografia da sacerdotisa do Candomblé, escritora e chef de cozinha Solange Borges seja recolocada na exposição instalada no Fórum Clemente Mariani, na comarca de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A imagem havia sido retirada após solicitação de um magistrado.
O pedido de retirada partiu do juiz Cesar Augusto Borges de Andrade, que encaminhou ofício à direção do fórum no dia 20 de fevereiro. No documento, ele argumentou que a fotografia retratava uma pessoa ligada a uma religião de matriz africana e que, por isso, não seria adequada para um prédio público frequentado por pessoas de diferentes crenças.
A decisão provocou críticas e foi interpretada por parte de entidades e juristas como possível caso de racismo religioso. Uma representação contra o magistrado chegou a ser encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça.
Após a repercussão do caso, a Corregedoria do TJ-BA realizou uma inspeção no fórum na quarta-feira (4). No dia seguinte, o presidente do tribunal, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, determinou que a imagem voltasse à exposição, com prazo para cumprimento até as 18h desta quinta-feira (5).
No ofício encaminhado à direção do fórum, o presidente também solicitou a comprovação do cumprimento da medida, com envio de relatório fotográfico atualizado e certidão confirmando que a fotografia foi reinstalada.
Ao justificar a decisão, Rotondano citou entendimento do Supremo Tribunal Federal segundo o qual a presença de símbolos religiosos em órgãos públicos não viola o princípio da laicidade do Estado nem a liberdade de crença. Segundo ele, a medida busca garantir que o patrimônio cultural do Judiciário permaneça acessível e represente a diversidade da sociedade baiana.
A fotografia faz parte da galeria “Gente é para Brilhar”, inaugurada em outubro do ano passado no fórum. As imagens da exposição foram registradas pela juíza e fotógrafa Fernanda Vasconcellos. No retrato, Solange Borges aparece vestida com trajes tradicionais de baiana e colares de contas ligados ao Candomblé.
O caso ganhou grande repercussão nas redes sociais após um vídeo publicado pelo advogado Marinho Soares denunciar a retirada da imagem e apontar possível discriminação religiosa. A legislação brasileira prevê pena de dois a cinco anos de prisão e multa para crimes de intolerância religiosa.
