Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram, nesta quinta-feira (5), para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso no Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, em Brasília. A Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, em plenário virtual da Primeira Turma, um novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente. A sessão foi aberta às 8h e segue até as 23h59 desta quinta.
Relator do caso, Moraes rejeitou o pedido. A defesa sustenta que Bolsonaro apresenta estado de saúde delicado, mas o ministro citou perícia médica realizada pela Polícia Federal que aponta que, embora o ex-presidente tenha doenças crônicas, como hipertensão, apneia do sono grave e refluxo, todas estão sob controle clínico.
De acordo com o laudo, a unidade prisional dispõe de condições compatíveis com os tratamentos necessários, sem indicação de transferência hospitalar. Moraes acrescentou que outras doenças mencionadas pela defesa, como depressão e pneumonia bacteriana, não foram confirmadas nos exames.
O ministro também destacou que relatórios diários apontam a oferta de atendimento médico contínuo, sessões de fisioterapia, possibilidade de caminhada, assistência religiosa e autorização para visitas de familiares, advogados e aliados políticos.
Ao fundamentar o voto, Moraes ressaltou que a prisão domiciliar é uma medida excepcional. Ele mencionou ainda que Bolsonaro teria descumprido reiteradamente medidas cautelares e citou um episódio no fim de 2025 em que o ex-presidente violou a tornozeleira eletrônica, aplicando solda no equipamento de monitoramento em tentativa de fuga.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou contra a concessão da domiciliar. O órgão argumentou que o batalhão oferece assistência médica 24 horas e conta com uma unidade avançada do SAMU, não havendo respaldo legal para flexibilização excepcional da pena.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado. A votação dos demais ministros da Primeira Turma segue até o fim do dia, e o resultado será proclamado após o encerramento do prazo no plenário virtual.
