Conhecida nacionalmente pelas trilhas, cachoeiras e pelo turismo ecológico, a Chapada Diamantina agora também passa a integrar o mapa da cannabis medicinal no Brasil. Em janeiro de 2026, a Associação Chapada Diamantina de Pacientes e Estudos da Medicina Canábica (ACDC), sediada em Ibicoara, conquistou na Justiça autorização para cultivar e produzir medicamentos à base de cannabis para fins terapêuticos — decisão considerada inédita na região.
A autorização foi obtida por meio de habeas corpus coletivo preventivo, que garante segurança jurídica à entidade, seus diretores, colaboradores e associados contra qualquer tipo de responsabilização penal relacionada ao cultivo, manipulação e distribuição da planta para uso medicinal, mediante prescrição médica.
Segundo a associação, a decisão representa um marco não apenas para a Chapada Diamantina, mas para o interior da Bahia, ao ampliar o acesso a tratamentos para pacientes com epilepsia, autismo, dores crônicas, fibromialgia, Alzheimer, ansiedade e outras patologias.
Atualmente, a ACDC reúne mais de 450 associados e conta com laboratório, equipe multidisciplinar, farmacêutica responsável e sistema de cadastro de pacientes. Antes da autorização judicial, o cultivo já era realizado pela entidade em um contexto de desobediência civil. Com a decisão, a atividade passa a ocorrer com respaldo jurídico e regras de fiscalização.
De acordo com Cecília Gomes Sodré, advogada e diretora jurídica administrativa da associação, o instrumento jurídico utilizado garantiu o funcionamento regular da entidade.
“Estamos amparados pelo direito constitucional de acesso à saúde. A própria Lei de Drogas prevê exceções para uso medicinal, mas isso não era regulamentado. O habeas corpus veio justamente para garantir que o que fazemos não seja tratado como crime, mas como saúde pública”, explica.
Acesso ao tratamento
O atendimento aos pacientes começa no setor de acolhimento da associação, onde são realizados cadastro, análise documental e orientações sobre o tratamento. A prescrição médica e o relatório clínico são exigências obrigatórias para acesso aos medicamentos.
Segundo Tiago Sodré, diretor de acolhimento da entidade, muitos pacientes procuram a cannabis medicinal após não obterem resultados satisfatórios com tratamentos convencionais.
A associação atua majoritariamente com população de baixa renda e possui critérios sociais para isenção de custos. Pacientes que comprovam hipossuficiência econômica podem receber o tratamento gratuitamente.
Origem familiar
A iniciativa surgiu a partir de experiências familiares. Paulo Augusto de Oliveira, diretor de cultivo e atual presidente da associação, conta que a ideia começou após buscar alternativas terapêuticas para o sogro, diagnosticado com Parkinson, e para a sogra, que enfrentava depressão.
Com os resultados positivos, o tratamento passou a ser compartilhado com outras pessoas da comunidade, o que levou à criação da associação.
Hoje, a sede da ACDC funciona na zona rural da região de Campo Redondo, em Ibicoara, atendendo pacientes da Chapada Diamantina e de outras cidades da Bahia e do Brasil.
Especialistas avaliam que decisões judiciais como essa fortalecem o entendimento de que o acesso à cannabis medicinal deve ser tratado como uma questão de saúde pública e podem abrir caminho para que outras associações busquem respaldo jurídico semelhante.
