A Prefeitura de Salvador encaminhou à Câmara Municipal de Salvador, nesta quarta-feira (4), um projeto de lei que concede reajuste de 5,4% no Piso Salarial Nacional dos professores e professoras da rede municipal de ensino. O aumento terá efeito retroativo ao mês de janeiro.
Além da recomposição salarial, a proposta institui o programa Nossa Escola com Equidade, voltado à ampliação de oportunidades educacionais e à redução das desigualdades no ambiente escolar.
Bolsas para estudantes
Entre as ações previstas está a criação de bolsas de frequência para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) — uma demanda histórica da rede municipal. O programa também prevê bolsas para estudantes que participam de cursos preparatórios voltados ao ingresso em instituições técnicas, como o Instituto Federal da Bahia (IFBA).
Outra iniciativa contempla bolsas para alunos envolvidos em programas formativos desenvolvidos em parceria com universidades, estimulando a continuidade dos estudos. O texto também prevê a institucionalização do sistema de monitoria na rede municipal, com concessão de bolsas aos estudantes participantes.
Prêmio Escola com Equidade
O projeto inclui ainda a criação do Prêmio Escola com Equidade, que terá como foco o fortalecimento das políticas de alfabetização e a redução das desigualdades educacionais entre os estudantes da rede municipal.
Para o secretário municipal da Educação, Thiago Dantas, as medidas representam um avanço para a capital. “Sem dúvida, são medidas importantíssimas que vão fortalecer a rede municipal de educação de Salvador”, afirmou.
