O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta segunda-feira (2) o novo pedido de prisão domiciliar solicitado pela defesa de Jair Bolsonaro. Os advogados alegam que as instalações da Papudinha, em Brasília, não estão aptas para dar tratamento médico adequado ao ex-presidente, que passou recentemente por uma cirurgia de hérnia inguinal e tem diversas comorbidades em decorrência da facada desferida contra ele na campanha eleitoral de 2018.
Na decisão, Moraes disse que as instalações da prisão são adequadas para atender Bolsonaro em caso de emergência. Além disso, ele também levou em conta a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, ocorrida no ano passado, para negar o novo pedido.
“As condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa, além de garantir ao réu, em absoluta garantia do princípio da dignidade da pessoa humana”, disse o ministro.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses prisão por tentativa de golpe de estado e cumpre pena no 19° Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O local, conhecido como Papudinha, é destinado a presos especiais, como policiais, advogados e juízes.