O procurador-geral de Justiça Pedro Maia tomou posse, nesta sexta-feira (27), para o segundo mandato, biênio 2026-2028, como chefe do Ministério Público da Bahia (MPBA). Durante a cerimônia, ele fez uma reflexão histórica dos efeitos práticos e simbólicos, convergindo passado, presente e futuro, da instituição Ministério Público para a nação, sociedade e Estado brasileiros. Apresentou resultados de destaque da primeira gestão e apontou uma síntese do desenho institucional e organizacional do MP do futuro.
Além de chefiar o MP, Maia é o atual presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG).Em panorama histórico, Pedro Maia destacou que o Ministério Público “confunde-se com a própria formação do Estado Brasileiro” e ressaltou o fortalecimento identitário da Instituição.
“A chamada Carta Cidadã transformou o Ministério Público em instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. O artigo 127 é a nossa carta de identidade. Passamos de representante do Rei a guardião da cidadania. De braço do Executivo à instituição autônoma. De órgão somente acusador a também protagonista na defesa de direitos difusos e coletivos. Essa foi a maior transição geracional da nossa história — fruto direto da redemocratização e das mobilizações sociais da década de 80, consolidadas na Carta de Curitiba de 1986, que influenciou decisivamente o desenho constitucional de 1988. A Instituição assimilou o espírito daquele tempo histórico, superando o legado autoritário e aproximando-se da sociedade civil. Desde então, cada geração é chamada a reinterpretar sua missão à luz dos desafios do seu tempo. Hoje, atravessamos uma nova etapa dessa evolução. Se a geração anterior conquistou autonomia, a nossa deve exercê-la com responsabilidade, método e visão estratégica”, disse.
A solenidade lotou as principais instalações da sede do CAB, e contou com a presença de autoridades e artistas dos diversos estados do Brasil, entre eles o governador Jerônimo Rodrigues; os ministros de Estado Rui Costa, da Casa Civil; Margareth Menezes, da Cultura; e Wellington César Lima e Silva, da Justiça; os ministros Carlos Brandão, do Superior Tribunal de Justiça, e Verônica Abdalla, do Superior Tribunal Militar; o senador Ângelo Coronel; o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador José Edivaldo Rotondano; a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos; vários procuradores-gerais e conselheiros do CNMP e do CNJ.
Autoridades prestigiam posse de Pedro Maia no segundo mandato no MP. Foto: Divulgação/MP-BA
Na cerimônia, o procurador-geral apresentou números e resultados nas áreas de segurança pública, sustentabilidade e desenvolvimento humano. Em 2025, o MPBA deflagrou 96 operações estruturadas contra organizações criminosas, com bloqueios bilionários de ativos e restituição de recursos aos cofres públicos. Ao tratar do enfrentamento ao crime organizado, foi enfático: “Não recuaremos! Ampliaremos as operações para mais de cem por ano. Recuperaremos ativos na casa dos bilhões e enfrentaremos o crime organizado com a firmeza que a população nos exige”. Também destacou o projeto ‘Município Seguro’, iniciativa voltada ao aprimoramento das políticas municipais de segurança alinhadas ao Sistema Único de Segurança Pública e lembrou que 357 municípios foram alcançados. A meta é chegar a todos os municípios baianos neste ano.
