A Justiça da Paraíba condenou o influenciador digital Hytalo Santos e seu marido, Israel Vicente (conhecido como Euro), à prisão por produção de conteúdo pornográfico e exploração sexual de adolescentes.
A decisão, proferida pela comarca de Bayeux, na Grande João Pessoa, tornou-se pública neste domingo (22). Hytalo recebeu a pena de 11 anos e quatro meses, enquanto Israel foi sentenciado a oito anos e 10 meses.
O juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa detalhou na sentença que os condenados criaram um ambiente artificial e controlado, semelhante a um “reality show”, para isolar os adolescentes. As vítimas eram inseridas em contextos adultos e de risco extremo, com acesso facilitado a bebidas alcoólicas e negligência em relação à alimentação e à educação básica.
O magistrado enfatizou que a dupla se aproveitou da vulnerabilidade dos jovens, que não tinham capacidade de resistir ou compreender as práticas ilícitas.
A decisão judicial fixou o pagamento de uma indenização de R$ 500 mil por danos morais, calculada com base na gravidade do caso e no poder aquisitivo dos réus. Ambos também foram condenados ao pagamento de 360 dias-multa.
O magistrado negou aos dois o direito de recorrer em liberdade, mantendo a prisão preventiva e o regime fechado.
Hytalo e Euro foram detidos em São Paulo em meados de agosto do ano passado e transferidos no fim do mesmo mês para o Presídio do Róger, na capital paraibana, onde permanecem encarcerados.
A equipe jurídica de Hytalo e Euro declarou que recorrerá da sentença, alegando que os argumentos e provas apresentados durante a instrução do processo são suficientes para derrubar a acusação. Os advogados aguardam a análise de um pedido de habeas corpus pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que deve ser retomada nesta terça-feira (24).
Além da condenação na esfera criminal, o casal enfrenta um processo paralelo na Justiça do Trabalho. Nessa outra frente, eles são réus sob a acusação de tráfico de pessoas para exploração sexual e submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.