PL que restringe acesso de menores de 16 anos às redes reacende debate sobre proteção digital

PL que restringe acesso de menores de 16 anos às redes reacende debate sobre proteção digital

Redação Alô Alô Bahia

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Divulgação

Publicado em 05/02/2026 às 17:45 / Leia em 3 minutos

O projeto de lei protocolado nesta quinta-feira (5), na Câmara dos Deputados, pelo deputado federal Renan Ferreirinha, que propõe restringir o acesso de crianças e adolescentes de até 16 anos às redes sociais, reacendeu um debate cada vez mais presente nas famílias brasileiras: até que ponto jovens estão preparados para circular livremente em ambientes digitais criados para adultos.

A proposta surge em meio ao aumento de relatos envolvendo impactos negativos do uso excessivo e desprotegido das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes, como ansiedade, depressão, automutilação e exposição a comunidades tóxicas online.

O tema dialoga diretamente com o livro Aconteceu com Minha Filha, do autor Paulo Zsa Zsa, pseudônimo de um pai que viveu um dos mais duros episódios da era digital ao acompanhar o sofrimento da própria filha. Na obra, ele relata o envolvimento da adolescente com grupos nocivos nas redes, episódios de automutilação, simulação de enforcamento e sucessivas internações em hospitais e clínicas psiquiátricas.

Mais do que um relato pessoal, o livro se apresenta como um alerta sobre os perigos muitas vezes invisíveis das telas e o poder silencioso das plataformas digitais sobre o desenvolvimento emocional de jovens. Ao mesmo tempo, aponta para a possibilidade de reconstrução de laços familiares, resgate de afetos e recomeços, mesmo após experiências extremas.

Para o autor, iniciativas legislativas como a proposta apresentada na Câmara trazem para o debate público uma questão que, por muito tempo, permaneceu restrita ao ambiente doméstico.

Livro Aconteceu com Minha Filha

“Esse projeto de lei toca num ponto central: crianças e adolescentes estão sendo expostos muito cedo a ambientes digitais que não foram pensados para eles. O que relato em Aconteceu com Minha Filha é o que acontece quando o mundo virtual ultrapassa qualquer limite de proteção”, afirma.

Paulo Zsa Zsa ressalta que a discussão não deve ser tratada como censura, mas como uma medida de cuidado diante de um cenário marcado por algoritmos, hiperexposição e busca constante por validação.

“Não se trata de demonizar a tecnologia, mas de reconhecer que adolescentes ainda estão em formação. O acesso irrestrito às redes pode trazer consequências sérias, muitas vezes silenciosas, para a saúde mental. Legislar sobre isso é assumir uma responsabilidade coletiva”, conclui.

O projeto ainda será analisado pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação, mas já provoca reações de especialistas, educadores e famílias, que defendem maior regulação e políticas públicas voltadas à proteção digital de crianças e adolescentes no Brasil.

 

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