O piso salarial nacional dos professores da rede pública da educação básica terá reajuste de 5,4% em 2026, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, para jornada de 40 horas semanais. A atualização foi oficializada por meio de Medida Provisória (MP) assinada nesta quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o governo federal, o percentual representa um ganho real de 1,5% acima da inflação, considerando que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025 foi de 3,9%.
O piso salarial corresponde ao valor mínimo que deve ser pago aos professores da rede pública em todo o país e é reajustado anualmente, conforme determina a legislação. O cálculo leva em conta a soma do INPC do ano anterior com 50% da média da variação da receita real do Fundeb nos cinco anos anteriores à atualização.
A lei também estabelece que o reajuste anual não pode ser inferior à inflação do ano anterior. Em 2025, seguindo a mesma regra, o aumento foi de 6,27%.
Os salários dos profissionais da educação básica são pagos por estados e municípios, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), além de complementações da União.
Por se tratar de uma Medida Provisória, o novo valor entra em vigor imediatamente, mas ainda precisará ser analisado e aprovado pelo Congresso Nacional. A MP será publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22).
