A Prefeitura de Salvador vai conceder remissão de dívidas e isenção permanente de tributos a entidades culturais e carnavalescas de matriz africana, indígena e a outros grupos culturais tradicionais sem fins lucrativos. A medida é coordenada pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e alcança 106 entidades com atuação histórica no Carnaval da capital baiana.
Segundo a Sefaz, os benefícios incluem o perdão de débitos relacionados ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e às taxas de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e de Licença de Localização (TLL). O valor total das dívidas remidas é de aproximadamente R$ 1.190.996,03.
Esta é a terceira vez que a gestão municipal adota uma iniciativa do tipo. A política foi implementada pela primeira vez em 2023, após reivindicações antigas do setor cultural, que enfrentou dificuldades financeiras agravadas durante a pandemia da Covid-19.
Além dos blocos afro e indígenas, a legislação contempla outras expressões culturais tradicionais, como blocos de travestidos, samba, reggae, percussão e blocos infantis, desde que sejam entidades associativas legalmente constituídas e sem fins lucrativos.
Para a secretária municipal da Reparação (Semur), Isaura Genoveva Neta, a iniciativa representa uma ação de fortalecimento da cultura popular e de preservação da cultura negra em Salvador. Segundo ela, a medida contribui para enfrentar desigualdades históricas, assegurar a participação dessas entidades no Carnaval e garantir a continuidade de manifestações reconhecidas como patrimônio imaterial, além de impulsionar a economia e a geração de emprego e renda.
Já a secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, destacou que a ação extrapola o aspecto fiscal. De acordo com a gestora, a remissão e a isenção funcionam como um reconhecimento do papel simbólico e cultural desempenhado por essas agremiações na construção da identidade do Carnaval da cidade. Ela ressaltou ainda que a continuidade da política reforça o compromisso da administração municipal com o diálogo permanente com o setor cultural.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Saltur) será responsável por encaminhar à Sefaz a relação final das entidades cadastradas que atendem aos critérios estabelecidos. A partir dessa listagem, a aplicação dos benefícios será feita de forma automática. Em caso de dúvidas sobre enquadramento ou procedimentos, as entidades deverão procurar orientação diretamente junto à Saltur.
