Cinco estabelecimentos comerciais foram notificados pelo Procon-BA durante a Operação Verão 2026, realizada na orla de Salvador. A fiscalização teve início no último dia 12 e vistoriou 11 barracas de praia e restaurantes, onde foram identificadas irregularidades no atendimento aos consumidores.
Entre as infrações encontradas estão produtos com prazo de validade vencido, ausência de preços, falta de informações técnicas e nutricionais e problemas no armazenamento de alimentos. A ação é coordenada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH).
De acordo com o Procon-BA, a Operação Verão 2026 segue em andamento e tem como objetivo intensificar as vistorias em barracas de praia, bares, restaurantes, farmácias, padarias, delicatessens e supermercados, localizados em pontos turísticos da capital e do litoral norte do estado. A partir da próxima semana, a fiscalização será ampliada para estabelecimentos situados na Linha Verde.
A iniciativa busca coibir práticas abusivas, garantir a segurança de baianos e turistas e orientar os fornecedores quanto ao cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, a operação tem caráter fiscalizatório e educativo. “A operação visa proteger não só o consumidor baiano, mas também o turista que aproveita o verão no nosso estado. Essa é também uma ação educativa para garantir qualidade nos serviços prestados pelos fornecedores e fortalecer o comércio em toda a Bahia”, afirmou.
Os estabelecimentos notificados terão 20 dias para apresentar defesa. Caso as irregularidades sejam confirmadas, os responsáveis poderão responder a processos administrativos, com aplicação de sanções e multas, conforme prevê o CDC.
Consumidores que identificarem práticas abusivas podem registrar denúncia junto ao Procon-BA pelo e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br. O órgão conta ainda com 35 postos de atendimento distribuídos entre a capital e o interior do estado, além da sede central, localizada na Avenida Carlos Gomes, em Salvador, e atendimento pela plataforma ba.gov.br.
