A defesa voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal a concessão de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro, por motivos de saúde. O ex-presidente foi condenado em setembro pela Primeira Turma do Supremo a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de estado. Desde então, os advogados encaminharam diversos pedidos para que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, conceda prisão domiciliar humanitária para ao ex-presidente, todas sem sucesso.
No pedido mais recente, a defesa cita “riscos clínicos concretos e reiteradamente advertidos pela equipe médica”. Tais riscos deixaram de ser projeções e se tornaram “realidade objetiva”, escreveram os advogados. “Nesse contexto, a prisão domiciliar não se apresenta como medida de conveniência ou favor, mas como única forma juridicamente adequada de compatibilizar a execução da pena com a preservação mínima da saúde e da vida do apenado”, acrescentaram.
Bolsonaro está preso em uma sala nas instalações da Polícia Federal, em Brasília, desde 22 de novembro, quando tentou violar a tornozeleira eletrônica que utilizava. Desde então, obteve mais de uma vez autorização para ser deslocado sob escolta até um hospital particular, inclusive para a realização de uma cirurgia de correção de hérnia inguinal.
Outra ida ao hospital ocorreu após uma queda dentro da sala especial em que Bolsonaro está preso, em 7 de janeiro, quando o ex-presidente foi autorizado a realizar exames que confirmaram um traumatismo craniano leve.
Isonomia
Em todas as ocasiões, contudo, Moraes entendeu não haver justificativa para a concessão da prisão domiciliar. Na visão do ministro, a legislação não permite a concessão do benefício a Bolsonaro, uma vez que a equipe médica da PF assegura ter condições de prestar atendimento adequado ao preso.
No pedido protocolado na noite de terça-feira (13), a defesa de Bolsonaro pediu ainda isonomia em relação ao tratamento dado ao ex-presidente Fernando Collor, que teve concedido o benefício de prisão domiciliar uma semana após ter sido preso, depois de comprovar enfermidades como transtorno de personalidade e humor.
Bolsonaro sofre de diversas enfermidades relacionadas a uma facada que tomou durante a campanha eleitoral de 2018 e teria condições de saúde “ainda mais graves” que Collor, alegou a defesa do ex-presidente.
