O Governo do Brasil regulamentou oficialmente o exercício profissional da acupuntura. A decisão consta na Lei nº 15.345, publicada nesta terça-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU).
A norma é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelos ministros Camilo Santana (Educação) e Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), além de Adriano Massuda, ministro da Saúde em exercício.
De acordo com o texto, a acupuntura é definida como o conjunto de técnicas e terapias que consiste na estimulação de pontos específicos do corpo humano, por meio do uso de agulhas apropriadas e outros instrumentos e procedimentos próprios, com o objetivo de manter ou restabelecer o equilíbrio das funções físicas e mentais.
A lei assegura o exercício da profissão aos portadores de diploma de graduação de nível superior em acupuntura, expedido por instituição de ensino reconhecida. Também estão habilitados profissionais formados em cursos similares ou equivalentes no exterior, desde que o diploma seja validado e registrado nos órgãos competentes.
Além disso, a regulamentação garante o exercício da acupuntura a profissionais da área da saúde de nível superior que possuam título de especialista reconhecido pelos respectivos conselhos federais. Profissionais sem diploma específico também poderão atuar, desde que comprovem o exercício contínuo da atividade por, no mínimo, cinco anos.
Outras profissões da saúde
O texto também prevê que profissionais de outras áreas da saúde poderão utilizar procedimentos isolados e específicos da acupuntura no exercício regular de suas funções, conforme normas dos conselhos profissionais. Nesses casos, será exigida a realização de curso específico de extensão, ministrado por instituição de ensino reconhecida.
Originária da Medicina Tradicional Chinesa, a acupuntura é uma tecnologia de intervenção em saúde criada há mais de dois mil anos. A técnica estimula pontos distribuídos ao longo dos meridianos do corpo, por meio da inserção de agulhas finas, com a finalidade de promover, manter e recuperar a saúde, além de prevenir doenças. O método pode ser utilizado de forma isolada ou integrado a outras práticas terapêuticas.
