O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei da Dosimetria, que previa a redução das penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e beneficiava o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O anúncio foi feito durante a cerimônia que marcou os três anos da depredação das sedes dos Três Poderes, no Palácio do Planalto.
O veto já era considerado praticamente certo desde a aprovação do texto no Congresso, no final de dezembro, às vésperas do recesso legislativo. Ainda assim, Lula optou por formalizar a decisão no próprio evento simbólico em defesa da democracia, iniciado por volta das 11h30 no Salão Nobre do Planalto, com a presença de autoridades, ministros e representantes da sociedade civil.
Paralelamente à cerimônia oficial, militantes do PT e de movimentos sociais realizaram um ato em frente ao Planalto em defesa da democracia, com estimativa de cerca de 3 mil participantes.
Desde a tramitação do projeto, o presidente vinha sinalizando publicamente que vetaria a proposta, argumentando que os envolvidos nos ataques às instituições não deveriam ter suas penas flexibilizadas. À época, Lula afirmou que tomaria pessoalmente a decisão quando o texto chegasse ao Palácio do Planalto e indicou que não via espaço para concessões aos responsáveis pelos atos antidemocráticos.
Apesar do simbolismo do gesto, aliados avaliam que o veto pode abrir um novo foco de desgaste entre o Executivo e o Congresso, justamente em um momento em que o governo tenta fortalecer a relação com parlamentares. Alguns chegaram a sugerir que Lula adiasse a decisão para preservar uma “agenda positiva” nesta quinta-feira.
Nem o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nem o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), participaram da cerimônia.
Mesmo antes da formalização do veto, a expectativa pela decisão já provocava reações no Congresso. Relator do projeto na Câmara, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) classificou o veto como “absurdo” e afirmou que, com a medida, Lula escolheu o “conflito e pelo confronto”.
A oposição, assim como aliados do parlamentar, já articula a derrubada do veto assim que o Congresso retomar as atividades, no início de fevereiro.
