A Capela Nossa Senhora da Piedade, situada no centro histórico de Itaparica, terá suas portas fechadas por força de lei. A Justiça da Bahia deferiu uma liminar determinando a interdição imediata do imóvel, atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado (MPBA). A decisão aponta que o templo encontra-se em estado precário de conservação, com risco iminente de desabamento.
A ação civil pública foi movida na última terça-feira (16) contra o Município e a Arquidiocese de São Salvador. Segundo as promotoras de Justiça Ítala Maria Braga e Eduvirges Ribeiro Tavares, inspeções técnicas confirmaram a deterioração avançada do patrimônio.
Levantamentos feitos pela Central de Apoio Técnico do MPBA (Ceat) e pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (Nudephac) traçaram um cenário alarmante para a capela, construída originalmente em 1854 e reconstruída em 1923.
Os peritos identificaram desaprumo (inclinação) nas paredes laterais, danos severos nas estruturas do coro e do mezanino, infiltrações ativas e ataque generalizado de cupins. O conjunto de problemas indica a possibilidade real de colapso parcial ou total da edificação.
Prazos e obrigações
Diante da gravidade, a Justiça estipulou um prazo máximo de 15 dias para que a Arquidiocese e a Prefeitura executem medidas de contenção. As obras emergenciais obrigatórias incluem:
- Escoramento das paredes laterais;
- Vedação provisória da cobertura (telhado);
- Limpeza geral do interior;
- Descupinização da estrutura.
Na ação, o MPBA sustenta que os responsáveis tinham conhecimento da degradação do bem, que é de propriedade da Igreja e considerado Patrimônio Histórico e Cultural do Município, mas não agiram para preservá-lo.
As promotoras solicitam ainda que, ao final do processo, os réus sejam condenados a apresentar e executar um projeto completo de restauração do imóvel.
