Em uma votação que avançou pela madrugada, a Câmara dos Deputados aprovou, por 291 votos a 148, o texto-base do projeto da Dosimetria, que altera o cálculo das penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A decisão ocorreu por volta de 2h30 da manhã, após uma sessão marcada por tensão política e confrontos entre parlamentares.
A mudança tem impacto direto sobre dezenas de réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, hoje condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e principal nome afetado pela nova regra. Caso o texto avance sem alterações, a pena total do ex-mandatário pode cair de 27 anos e 3 meses para aproximadamente 20 anos, além de reduzir drasticamente o tempo em regime fechado: dos atuais 6 anos e 10 meses para algo próximo de 2 anos e 4 meses.
Antes mesmo da votação, o ambiente já era explosivo. O deputado Glauber Braga (PSOL) foi retirado à força do plenário pela polícia legislativa após ocupar a cadeira do presidente da sessão, Hugo Motta, em protesto contra o projeto. O episódio, que contou com expulsão da imprensa do plenário, gerou empurra-empurra e atrasou o andamento da sessão.
O projeto aprovado promove alterações profundas na forma como os crimes ligados ao 8 de janeiro são interpretados. A principal mudança é a fusão entre os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, que passam a ser considerados de maneira conjunta e não mais com penas somadas.
Outra alteração significativa está na progressão de regime, que deixa de exigir 1/4 da pena cumprida para permitir a saída do regime fechado e passa a demandar apenas 1/6. É essa mudança que, na prática, reduz o período de encarceramento de Bolsonaro e de outros condenados.
Nos bastidores, a aprovação é interpretada como uma manobra do Centrão para reposicionar o tabuleiro eleitoral. A avaliação de parlamentares é que a redução da pena de Bolsonaro pode alterar a dinâmica interna do grupo político do ex-presidente. Uma eventual diminuição da condenação poderia abrir espaço para um acordo: Flávio Bolsonaro deixaria a disputa presidencial, facilitando a consolidação de nomes como Tarcísio de Freitas ou Ratinho Jr., hoje vistos como opções mais palatáveis pelo bloco.
Após a aprovação na Câmara, a proposta segue para o Senado, onde deve ser analisada ainda este ano, conforme afirmou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre. A expectativa é de que a votação também aconteça em clima de forte articulação política, já que o projeto tem potencial de redefinir o cenário eleitoral de 2026.
