O Ministério Público da Bahia (MPBA) e a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) assinaram, nesta terça-feira (9), acordos que viabilizam o retorno gradual do público ao Estádio Governador Roberto Santos, o Pituaçu. A medida marca o avanço do processo de reabertura do equipamento, que agora depende de providências administrativas da Prefeitura de Salvador.
O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, destacou que o entendimento representa uma solução construída “por meio do diálogo entre os órgãos”, envolvendo “questões estruturais complexas, que careciam de um processo amadurecido”. Ele afirmou que “o MP fica muito feliz em contribuir para que o Estádio de Pituaçu possa voltar a ser utilizado e servir à sociedade”. A mediação foi conduzida pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), com participação dos promotores Saulo Mattos e Fernanda Pataro.
Nesta quarta-feira (10), a Sudesb deve publicar a Portaria nº 67/2021, que define a capacidade oficial do estádio em até 18 mil espectadores, garantindo conformidade com a Lei Geral do Esporte. Para o secretário estadual do Esporte, Augusto Vasconcelos, a medida é “um passo importante para que o estádio possa receber novamente o público das competições”. Ele classificou o acordo como “histórico” e ressaltou que o MPBA “teve um papel crucial para que nós pudéssemos alcançar esse desfecho positivo para a sociedade”.
O promotor Saulo Mattos reforçou que o acordo resulta de uma “construção coletiva baseada no diálogo interinstitucional, elaborada com responsabilidade com vistas à retomada do público em Pituaçu, do torcedor, da família, com segurança e conforto”.
Outro documento firmado prevê a repactuação de compromissos referentes a adequações estruturais no estádio. A Sudesb deverá manter inspeções rotineiras e manutenção preventiva dos alambrados, realizando reparos necessários antes de eventos esportivos ou culturais de grande público. Para a promotora Fernanda Pataro, “o acordo representa um avanço para que o estádio volte a funcionar em sua plenitude”. Ela destacou ainda que “está resguardada a segurança do torcedor, que poderá retornar, paulatinamente, ao estádio para poder curtir os jogos”.
