O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar para o general Augusto Heleno. O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Jair Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a 21 anos de reclusão por organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
O militar de 78 anos foi preso na última terça-feira (25) e, durante o exame de corpo de delito, relatou que sofre de Alzheimer desde 2018. Por conta da questão de saúde, a defesa entrou com um pedido de prisão domiciliar.
“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado e flexibilização da situação do custodiado”, diz o parecer da PGR, que será avaliado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
