A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento, realizado no plenário virtual nesta segunda-feira (24), confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que havia convertido a prisão domiciliar em preventiva no sábado (22).
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam integralmente o voto do relator.
Bolsonaro está detido em uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A mudança no regime de custódia ocorreu após a PF apontar novos elementos que, segundo Moraes, mostraram risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública.
A decisão é considerada relevante diante da proximidade do início do cumprimento da pena de 27 anos e três meses pelo caso que investigou a tentativa de ruptura institucional, na qual Bolsonaro foi apontado como líder do esquema.
No voto, Moraes afirmou que o ex-presidente violou “dolosa e conscientemente” a tornozeleira eletrônica. Segundo ele, Bolsonaro admitiu na audiência de custódia ter danificado o equipamento, o que configuraria falta grave e descumprimento claro da medida cautelar. O ministro destacou ainda que o episódio se soma a outros comportamentos reiterados de desrespeito a decisões judiciais.
Flávio Dino sustentou que a manutenção da prisão é necessária para garantir a ordem pública, citando a possibilidade de mobilizações semelhantes às que culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Ele também mencionou declarações públicas de Bolsonaro nas quais o ex-presidente afirmava que “jamais se submeteria à prisão”. Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram sem apresentar considerações adicionais.
A conversão para prisão preventiva levou em conta dois pontos principais: a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica durante a madrugada de sábado, que exigiu a troca do dispositivo, e a convocação de uma vigília em frente à casa onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar, ação que, segundo Moraes, poderia interferir na fiscalização da medida.
Durante a audiência de custódia, realizada no domingo (23), Bolsonaro declarou que o episódio foi provocado por um “surto” relacionado ao uso combinado de medicamentos psiquiátricos, citando pregabalina e sertralina.
Ele disse ter usado um ferro de solda na tornozeleira por curiosidade e negou qualquer intenção de fuga. A defesa apresentou laudo médico e argumentou que o estado de saúde do ex-presidente justificaria a volta ao regime domiciliar, o que não foi acolhido pelo Supremo.
No depoimento, Bolsonaro relatou que vinha enfrentando noites mal dormidas, que começou a tomar um dos remédios dias antes do incidente e que não se lembra de ter vivido situação semelhante anteriormente. Mesmo assim, os ministros consideraram que os fatos demonstram risco concreto à execução da pena.
