A partir desta segunda-feira (24), o governo federal inicia a implementação do programa de recarga gratuita do botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg) para famílias em situação de vulnerabilidade social. Cerca de 1 milhão de famílias devem ser beneficiadas nesta primeira fase, que marca a transição do antigo modelo – baseado em repasse de dinheiro – para o sistema de recarga direta nas revendas.
O novo formato, segundo o governo, reduz fraudes e garante que o benefício seja usado exclusivamente para o abastecimento de gás, sem risco de desvio do recurso para outras finalidades. Batizado de Gás do Povo, o programa começa a funcionar em dez capitais, incluindo Salvador, além de Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Recife (PE), Teresina (PI), Natal (RN), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP).
A mudança foi regulamentada pela Portaria Interministerial MME/MF nº 3, que atualiza os preços de referência do GLP utilizados como base para o programa.
Como vai funcionar?
A operação do benefício ficará sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal, que será encarregada de:
Distribuir os vales-recarga;
Cadastrar as revendedoras participantes;
Validar os meios de acesso utilizados pelos beneficiários.
A retirada do gás será feita diretamente nas revendas credenciadas, sem pagamento em dinheiro. O beneficiário poderá comprovar o direito ao vale por meio de:
Cartão do Bolsa Família;
Cartão de débito da Caixa;
CPF acompanhado de um código de validação enviado por SMS.
Quem tem direito?
Serão contempladas as famílias selecionadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), desde que estejam:
Inscritas no CadÚnico,
Com renda per capita de até meio salário-mínimo,
Com cadastro atualizado há pelo menos 24 meses.
Terão prioridade as famílias que já fazem parte do Bolsa Família.
