O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou neste domingo (23), durante entrevista à imprensa em Joanesburgo, na África do Sulque, sobre a prisão de Jair Bolsonaro. Na ocasião, Lula afirmou que “todo mundo sabe” o que o ex-presidente fez e que a Justiça tomou a decisão que lhe cabia ao condenar o ex-mandatário.
“Eu não faço comentário sobre uma decisão da Suprema Corte. A Justiça tomou uma decisão, ele foi julgado, ele teve todo o direito à presunção de inocência, foram praticamente dois anos e meio de investigação, de delação, de julgamento. Ou seja, então, a Justiça decidiu, está decidido, ele vai cumprir com a pena que a Justiça determinou e todo mundo sabe o que ele fez”, disse Lula.
O petista, que participa da Cúpula de Líderes do G20, também foi questionado sobre o relacionamento com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que fez retaliações ao Brasil e a ministros do STF em razão do julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe.
“Acho que o Trump tem que saber que nós somos um país soberano, que a nossa Justiça decide e o que decide aqui está decidido”, completou o presidente brasileiro.
Risco de fuga
Na decisão que determinou a prisão preventiva de Bolsonaro, o ministro Moraes citou eventual risco de fuga diante da tentativa de Bolsonaro de violar a tornozeleira eletrônica e da vigília convocada pelo seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), nas proximidades da casa onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.
Jair Bolsonaro foi levado para a Superintendência Regional da PF no Distrito Federal, de onde participou de audiência por videoconferência, neste domingo.
Nesta sexta-feira (21), o ex-presidente Bolsonaro usou um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica, o que gerou alerta para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, responsável pelo monitoramento do equipamento.
Na audiência de custódia realizada neste domingo (23), Bolsonaro alegou que “teve uma certa paranoia de sexta para sábado em razão de medicamentos que tem tomado receitados por médicos diferentes e que interagiram de forma inadequada”. Ele afirmou ainda que “não tinha qualquer intenção de fuga e que não houve rompimento da cinta [da tornozeleira]”.
Sobre a vigília convocada por seu filho, o ex-presidente disse que “o local da vigília fica a 700 metros da sua casa, não havendo possibilidade de criar qualquer tumulto que pudesse facilitar hipotética fuga”.
Os advogados vão recorrer da decisão da prisão preventiva. Segundo eles, a tornozeleira eletrônica só foi colocada para “causar humilhação” ao ex-presidente e que a fuga com o rompimento do equipamento é apenas uma narrativa para justificar a prisão.
Nesta segunda-feira (24), o STF irá analisar a decisão do ministro Alexandre de Moraes. O ministro do STF, Flávio Dino, convocou uma sessão virtual extraordinária da Primeira Turma para referendar a decisão.
Condenação
Condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático, organização criminosa, dano contra o patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas. Na semana passada, a Primeira Turma da Corte rejeitou os chamados embargos de declaração do ex-presidente e de mais seis acusados para reverter as condenações e evitar a execução das penas em regime fechado.
Neste domingo, termina o prazo para a apresentação dos últimos recursos pelas defesas. Se os recursos forem rejeitados, as prisões serão executadas.
A defesa do ex-presidente chegou a pedir, na sexta-feira, a concessão de prisão domiciliar humanitária a Jair Bolsonaro, o que foi rejeitado por Moraes neste sábado. Segundo os advogados, Bolsonaro tem doenças permanentes, que demandam “acompanhamento médico intenso” e, por esse motivo, o ex-presidente deveria continuar em prisão domiciliar.
