O Governo Federal reconheceu seis territórios quilombolas da Bahia como áreas de interesse social, segundo decretos publicados nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União. Ao todo, são 23,1 mil hectares incluídos, distribuídos em 128 imóveis rurais que serão desapropriados para beneficiar 743 famílias cadastradas pelo Incra.
A medida permite que o Incra avance para a etapa de vistoria, avaliação e abertura de ações judiciais de desapropriação, passo fundamental para a titulação definitiva dessas comunidades. No país, os decretos alcançam 28 territórios em 14 estados, somando mais de 100 mil hectares e atendendo 5.203 famílias.
Na Bahia, os territórios incluídos são Sacutiaba e Riacho da Sacutiaba (Wanderley); São Francisco do Paraguaçu (Santo Amaro); Jiboia (Antônio Gonçalves e Filadélfia); Fôjo (Itacaré); Buri (Maragojipe); e Fazenda Porteiras (Entre Rios).
Sacutiaba e Riacho da Sacutiaba, um dos primeiros RTIDs elaborados no país em parceria com o Grupo Geografar da UFBA, reúne 69 famílias em 12,2 mil hectares divididos em seis imóveis. O território São Francisco do Paraguaçu, conhecido por sua relevância histórica e por inspirar obras literárias como Salve o Fogo, reúne 199 famílias em 4,5 mil hectares.
O território Jiboia abriga 224 famílias em 2 mil hectares, com 27 imóveis rurais. Já Fazenda Porteiras soma 148 famílias em 1,9 mil hectares. O Fôjo tem 65 famílias distribuídas em 25 imóveis que somam 1,3 mil hectares, e o Buri é composto por um único imóvel rural de 377,6 hectares onde vivem 38 famílias quilombolas.
