Seis territórios quilombolas da Bahia passaram a ser reconhecidos como áreas de interesse social pelo Governo Federal, conforme decretos publicados no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (21).
A medida permite que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) inicie o processo de desapropriação de 128 imóveis rurais que compõem essas áreas, onde vivem 743 famílias cadastradas pelo órgão. Ao todo, são 23,1 mil hectares distribuídos por diferentes regiões do estado.
Com o aval dos decretos, o Incra está autorizado a vistoriar, avaliar e ingressar com ações judiciais para desapropriar os imóveis incluídos nos perímetros delimitados. Essa etapa é considerada essencial para avançar na titulação definitiva dos territórios quilombolas.
Nacionalmente, o conjunto de decretos publicados beneficia 28 territórios em 14 estados, somando mais de 100 mil hectares e atendendo 5.203 famílias.
Na Bahia, foram contemplados os territórios Sacutiaba e Riacho da Sacutiaba (Wanderley); São Francisco do Paraguaçu (Santo Amaro); Jiboia (Antônio Gonçalves e Filadélfia); Fôjo (Itacaré); Buri (Maragojipe); e Fazenda Porteiras (Entre Rios).
O território Sacutiaba e Riacho da Sacutiaba integra um dos primeiros Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) produzidos no país, elaborados em parceria entre o Incra e o Grupo de Pesquisa Geografar, da Universidade Federal da Bahia (Ufba). São 12,2 mil hectares divididos em seis imóveis rurais, onde vivem 69 famílias.
O São Francisco do Paraguaçu, que já foi objeto de diversas pesquisas acadêmicas, tem 4,5 mil hectares e abriga 199 famílias. O território inclui a igreja e o convento de Santo Antônio, que inspiraram o escritor Itamar Vieira Junior no romance “Salve o Fogo”.
O Jiboia, com 2 mil hectares, reúne 224 famílias distribuídas em 27 imóveis rurais. Já o Fazenda Porteiras conta com 148 famílias em uma área de 1,9 mil hectares divididos em 23 imóveis. O Fôjo, em Itacaré, soma 1,3 mil hectares, distribuídos por 25 imóveis onde vivem 65 famílias. O território Buri, em Maragojipe, é formado por um único imóvel rural de 377,6 hectares e abriga 38 famílias.
