O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quinta-feira (20), o advogado-geral da União, Jorge Messias, para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi escolhido para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ex-ministro Luís Roberto Barroso. A nomeação será oficializada em edição extra do Diário Oficial da União.
Jorge Messias comanda a Advocacia-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), é mestre em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB), título obtido em 2018, e doutor pela mesma instituição, em 2023, onde também atuou como professor visitante.
Ao longo da carreira, ocupou diversos cargos no governo federal, entre eles o de subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Secretário de Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde e Consultor Jurídico do Ministério da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também prestou serviços à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Procuradoria do Banco Central.
Com a indicação, o nome de Jorge Messias seguirá para sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Caso seja aprovado, ainda passará por votação no plenário da Casa para, então, tomar posse como ministro do STF.
Em nota publicada nas redes sociais, o advogado-geral da União agradeceu as orações e manifestações de apoio recebidas e disse que vai demonstrar aos senadores que preenche os requisitos para ocupar a vaga. “Com fé e humildade confiadas às senadoras e aos senadores da República, buscarei demonstrar o atendimento aos requisitos constitucionais necessários ao exercício desta elevada missão de Estado”, declarou.
Messias também reafirmou o compromisso de defender a democracia brasileira. “Reafirmo meu compromisso com a Constituição da República, com o Estado Democrático de Direito e com a Justiça brasileira, em especial, com os relevantes deveres e responsabilidades da magistratura nacional”, completou.
