Governo da Bahia e Prefeitura de Salvador decretam ponto facultativo nesta sexta (21) após feriado da Consciência Negra

A próxima sexta-feira (21) será de ponto facultativo tanto na Prefeitura de Salvador quanto no Governo do Estado da Bahia. As decisões foram publicadas nos respectivos Diários Oficiais e estendem o período de descanso dos servidores públicos após o feriado nacional da Consciência Negra, celebrado na quinta-feira, 20 de novembro.

No âmbito municipal, o decreto foi divulgado no Diário Oficial do Município no último dia 13. Já no Estado, o decreto nº 24.126/2025 foi publicado nesta terça-feira (18), suspendendo excepcionalmente o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo. A determinação não se aplica aos serviços considerados essenciais, como saúde, segurança e transporte, que seguem funcionando normalmente.

Para viabilizar o ponto facultativo, os servidores estaduais deverão compensar a jornada referente ao dia 21. A reposição será feita mediante acréscimo de uma hora no expediente normal de trabalho, em datas que ainda serão definidas pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) por meio de instrução normativa. Caberá às chefias imediatas e aos dirigentes de cada órgão acompanhar e garantir o cumprimento da compensação.

O transporte interno que atende ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) também terá seu horário ajustado para atender ao funcionalismo durante o período.

Desde 2023, o dia 20 de novembro passou a ser feriado nacional, após sanção de lei federal que reconhece a data como marco da luta e resistência do povo negro e da memória de Zumbi dos Palmares. Com o ponto facultativo na sexta-feira, muitos serviços públicos operam em esquema especial, enquanto a maioria das repartições só retoma o atendimento na próxima segunda-feira.

Para a tristeza de muitos, no entanto, principalmente em Salvador, o feriadão será de fortes chuvas. A previsão para o Estado também é de instabilidade.