Mais de 150 restaurantes são notificados por uso de canudos plásticos não recicláveis em Salvador

A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) notificou 155 estabelecimentos, de um total de 347 vistoriados desde o dia 22 de outubro, pelo descumprimento da lei que proíbe o uso de canudos plásticos não recicláveis em Salvador.

Durante a ação, equipes da Codecon visitam bares, restaurantes e lanchonetes para verificar se os estabelecimentos substituíram os canudos plásticos por opções sustentáveis, como versões feitas de papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embaladas individualmente em envelopes do mesmo material.

A fiscalização busca assegurar o cumprimento da Lei Municipal nº 9.805/2024, que veta o uso de canudos plásticos não recicláveis na capital baiana, além de se basear no Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990).

“A ação visa preservar o meio ambiente, combatendo o uso excessivo de plástico. As ações estão sendo intensificadas com duas equipes nas ruas, nos turnos matutino e vespertino, com o objetivo de visitar todos os bairros de Salvador”, afirma Rose Estrela, chefe do Setor de Fiscalização da Codecon.

O diretor-geral da Codecon, Marcelo Carvalho, destaca que a operação tem caráter educativo e orientativo. “Nosso objetivo é conscientizar e orientar. Essa lei tem um papel fundamental na proteção do meio ambiente e na construção de uma cidade mais sustentável. A substituição dos canudos plásticos por alternativas ecológicas é um passo importante para reduzir o impacto ambiental e promover o consumo responsável”, diz.

Após o período educativo, a Codecon poderá aplicar sanções aos estabelecimentos que não se adequarem à legislação. A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Salvador com a sustentabilidade e com o cumprimento das normas de defesa do consumidor.