Dia da Consciência Negra: saiba por que 20 de novembro é feriado em todo o Brasil

O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é feriado nacional desde novembro de 2023, quando foi sancionada a Lei nº 14.759/2023. A legislação incluiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no calendário de todos os estados brasileiros, tornando a data obrigatória em todo o território nacional.

Antes da sanção federal, a adoção do 20 de novembro era desigual no país: seis estados e cerca de 1.200 municípios já haviam instituído o feriado ou ponto facultativo por decisões locais. Com a nova lei, a data passou a ter abrangência nacional.

Na época da aprovação, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou o simbolismo da medida ao reconhecer a identidade e a composição racial do Brasil. “Celebrar a consciência negra é lembrar quem somos, de onde viemos e o que significa sermos um país de maioria negra, respeitando e promovendo a diversidade e a valorização de todos os brasileiros e brasileiras”, afirmou.

A história e os marcos do 20 de novembro

A escolha do 20 de novembro remonta a 1971, quando jovens negros de Porto Alegre passaram a se reunir para estudar suas origens e organizar ações de valorização da população negra. O grupo, que viria a ser conhecido como Grupo Palmares, instituiu o dia como símbolo de resistência, em referência à morte de Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo da história do Brasil.

A data ganhou força nacional a partir de 2003, quando a Lei nº 10.639 tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas. Em 2011, o governo federal oficializou o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra no calendário cívico brasileiro.

Em 2025, o Dia da Consciência Negra será feriado nacional pela segunda vez desde a aprovação da lei. A data reforça o reconhecimento do papel central da população negra na formação cultural, social e histórica do Brasil, além de estimular políticas e discussões voltadas à igualdade racial.