A partir desta quarta-feira (12), usuários do GOV.BR passarão a receber notificações sobre o vencimento do passaporte diretamente pela Caixa Postal da plataforma. Os avisos serão enviados em três etapas: oito meses antes do vencimento, três meses antes e uma última mensagem após a expiração do documento.
A medida, criada em parceria entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Polícia Federal (PF), busca facilitar o planejamento de viagens e evitar contratempos na renovação do passaporte.
Para acessar as mensagens, é preciso ter conta de nível Prata ou Ouro no GOV.BR. Quem utiliza o aplicativo também recebe alertas automáticos quando há novas comunicações na Caixa Postal.
Desde 2015, o passaporte brasileiro tem validade máxima de dez anos, de acordo com a idade do titular no momento da solicitação. O documento pode ser usado até o último dia de validade para sair do Brasil. No retorno ao país, ele é aceito mesmo vencido.
Em viagens internacionais, no entanto, o passaporte precisa estar dentro da validade.