A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado será oficialmente instalada nesta terça-feira (4) no Senado Federal, em um momento marcado pela forte repercussão da operação do governo do Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho (CV) nos Complexos da Penha e do Alemão, que resultou em 121 mortos. Apesar de ter sido criada em junho, a CPI ainda não havia iniciado seus trabalhos.
A pressão da opinião pública, aliada ao impacto político da operação e ao acirramento do debate sobre segurança pública, levou governo e oposição a indicar nomes de maior relevância para o colegiado. A comissão deve investigar o “modus operandi” de facções como PCC e CV, além da atuação e crescimento de milícias.
Ainda não há consenso sobre quem presidirá a comissão. A escolha será feita durante a sessão de instalação. O relator será o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), autor do requerimento que criou a CPI.
A indefinição abriu espaço para um movimento de bastidores da oposição, que já surpreendeu o governo ao assumir o comando da CPMI do INSS. A base governista trabalha para que o comando fique com Fabiano Contarato (PT-ES) ou com Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado.
A operação no Rio, o debate sobre eventual uso de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e a narrativa bolsonarista centrada em “lei e ordem” reacenderam a disputa política sobre segurança pública. A oposição vê no tema uma oportunidade de diálogo com setores de centro e planeja usar a CPI para reforçar o discurso de enfrentamento ao crime. Já o governo tenta evitar que o colegiado se transforme em palanque político e aposta em medidas institucionais, como o envio do PL Antifacção e coordenação com governadores.
A CPI terá 11 membros titulares e sete suplentes. Entre os nomes indicados estão senadores experientes e protagonistas no embate entre os blocos políticos. Pela oposição, participarão Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Sergio Moro (União-PR), Marcos do Val (Podemos-ES) e Magno Malta (PL-ES). Pelo governo e aliados, Jaques Wagner (PT-BA), Otto Alencar (PSD-BA), Fabiano Contarato (PT-ES) e Randolfe Rodrigues (AP).
Com duração inicial de 120 dias, o colegiado pretende investigar a estrutura e expansão de facções e milícias; fontes de financiamento e mecanismos de lavagem de dinheiro; domínio territorial e prisional; conexões regionais e internacionais; possível infiltração no Estado; e propostas de mudanças legislativas para combate ao crime.
“O foco será técnico. Vamos ouvir especialistas, secretários de segurança, governadores e comunidades atingidas para produzir soluções”, afirmou Alessandro Vieira. Caso confirme sua relatoria, o senador disse que buscará impedir o uso eleitoral da CPI.
