O Ministério dos Transportes estuda reduzir o número de aulas práticas exigidas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para apenas duas horas. A mudança é uma das alternativas em discussão diante da proposta do ministro Renan Filho, que defende o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas.
Conforme informações do jornal O Globo, a redução ainda está em análise, mas não há decisão final. Atualmente, quem busca a categoria B, de automóveis, precisa cumprir 45 horas teóricas e 20 práticas. O mesmo número de aulas é exigido para motociclistas.
Em meio a dúvidas sobre as novas regras, o ministério reforça que as provas teóricas e práticas continuarão obrigatórias. A expectativa é que a nova resolução seja publicada ainda neste ano pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sem necessidade de aprovação do Congresso.
Segundo estimativas do próprio Ministério dos Transportes, o processo atual para tirar a CNH pode custar cerca de R$ 5 mil e levar até nove meses para ser concluído. O levantamento da pasta mostra ainda que 54% dos brasileiros que compraram motocicletas não possuem habilitação, o que representa cerca de 20 milhões de pessoas.
O governo também estuda oferecer aulas gratuitas on-line e em escolas públicas para preparar candidatos para os exames teórico e prático. Com o novo modelo, o cidadão poderá escolher entre contratar um Centro de Formação de Condutores (CFC) ou instrutores autônomos credenciados, que poderão usar o próprio carro do aluno, devidamente identificado. Os profissionais deverão ter certificação emitida pelo Ministério dos Transportes ou pelos Detrans.
