A emissão de passaportes em todo o Brasil pode ser interrompida a partir de 3 de novembro devido à falta de verbas, alertou a Polícia Federal (PF). O serviço depende de um repasse de R$ 97,5 milhões do governo federal para continuar funcionando.
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, enviou um ofício ao Ministério do Planejamento e Orçamento nesta semana, afirmando que a corporação vem alertando o governo sobre o risco de paralisação desde abril. “Sem os recursos, não haverá outra alternativa”, escreveu Rodrigues no documento.
Segundo a PF, 95% do orçamento de R$ 329,4 milhões destinado ao sistema de emissão de passaportes e controle de tráfego já foi utilizado. A verba é essencial para honrar o contrato com a Casa da Moeda, responsável pela confecção e personalização dos documentos.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Ricardo Lewandowski, informou que “mantém diálogo constante com a área econômica do governo para viabilizar os recursos necessários” e que “todas as medidas estão sendo tomadas para evitar a interrupção do serviço”.
Esta não é a primeira vez que a emissão de passaportes enfrenta risco de paralisação por questões orçamentárias. Em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, o serviço ficou suspenso por mais de um mês, entre novembro e dezembro, gerando longas filas e transtornos para milhares de brasileiros com viagens marcadas.
A possível suspensão preocupa o setor de turismo, já que impacta diretamente o planejamento de viagens internacionais, afetando passageiros, agências de viagens e operadoras.
Atualmente, a taxa para emissão do passaporte é de R$ 257,25. Em março deste ano, a Polícia Federal solicitou um reajuste do valor, mas o pedido não avançou. A Junta de Execução Orçamentária (JEO), órgão que reúne representantes de diversos ministérios, já havia negado um pedido semelhante da PF em setembro. A corporação agora aguarda uma nova decisão para garantir a continuidade de um dos serviços mais essenciais para brasileiros que viajam ao exterior.
